O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 48 horas para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e órgãos federais se manifestarem sobre a suspensão do bloqueio de dados ao fim da franquia nas vésperas e no dia das eleições.A ação foi apresentada em conjunto pelo PV (Partido Verde) e pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). As entidades apontam uma omissão inconstitucional por parte da Anatel ao permitir o modelo atual de negócios das operadoras: quando o pacote de dados do usuário acaba, a navegação geral na internet é completamente bloqueada, mas a navegação em determinados aplicativos (como WhatsApp ou redes sociais) continua liberada sem custos adicionais — prática conhecida como zero rating.Segundo as entidades, o ato de cortar a internet e manter apenas aplicações de mensagens ou redes sociais cria bolhas informacionais e desequilíbrios, especialmente entre as populações de menor renda, restringindo o acesso a fontes variadas de notícias e portais oficiais durante o período de votação.Ao analisar o pedido, Zanin destacou a relevância do tema e a urgência trazida pela proximidade do primeiro turno das eleições de 2026. O magistrado ressaltou que, como as medidas solicitadas afetam diretamente as operadoras de telecomunicações, que não integram o processo, torna-se indispensável ouvir previamente os órgãos e autoridades competentes antes de qualquer decisão cautelar.Caso o STF acate os pedidos liminares, as operadoras móveis brasileiras terão que garantir que os cidadãos continuem com acesso ilimitado e amplo à web durante os dias que cercam a votação de 2026, impedindo a restrição de dados aos usuários que atingirem o limite da sua franquia de dados contratada.Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp

STF cobra Anatel sobre pedido para liberar navegação integral na internet durante as eleições
STF cobra Anatel sobre pedido para liberar navegação integral na internet durante as eleições · Imagem: Source: noticias.r7.com
Zanin destacou a relevância do tema e a urgência trazida pela proximidade do primeiro turno Gustavo Moreno/STF - 24.09.2026
Zanin destacou a relevância do tema e a urgência trazida pela proximidade do primeiro turno Gustavo Moreno/STF - 24.09.2026 · Imagem: Zanin destacou a relevância do tema e a urgência trazida pela proximidade do primeiro turno Gustavo Moreno/STF - 24.09.2026