O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou a Prefeitura de São Bernardo do Campo, município da região metropolitana de São Paulo, após denúncias de assédio eleitoral envolvendo servidores de diferentes secretarias do órgão. Foi dado um prazo de 48 horas para que a administração do município adote medidas de prevenção e combate à prática.Segundo a denúncia que gerou a investigação do MPT, ocorria “prática sistêmica de assédio eleitoral coletivo, abuso de poder político e coação moral” dentro da Prefeitura de São Bernardo. O texto, acessado pelo Metrópoles, também diz que “a conduta ilícita não se restringe a um órgão isolado, mas ocorre de forma generalizada em toda a prefeitura“, alcançando até mesmo servidores sem vínculo efetivo.“Os funcionários estão sendo compelidos e constrangidos de forma contínua a realizar atividades operacionais, panfletagem e presença em eventos de campanha político-partidária em benefício de candidatos da base governista“, diz a denúncia recebida pelo MPT.A decisão foi proferida no sábado (19/9), mas divulgada somente na segunda-feira (21/9). O texto afirma, ainda, que a coação era operada por meio de “escalas estruturadas de trabalho eleitoral” enviadas em grupos de WhatsApp, incluindo em período noturno e fins de semana. Também havia ordens para que os funcionários colassem adesivos em seus automóveis, ou alterassem suas fotos de perfil em redes sociais.O MPT estima que até 1.200 funcionários possam ter sido afetados pelo assédio. Também são investigadas quais reuniões e eventos políticos teriam sido organizados neste ano com a presença de servidores de diversas áreas da administração municipal.Outro ponto envolvido na investigação diz respeito ao possível uso de férias e afastamentos para que servidores atuassem em atividades de campanha.Na notificação expedida à prefeitura, o MPT destaca que o assédio eleitoral ocorre quando trabalhadores são submetidos a “constrangimentos, pressões ou ameaças com o objetivo de influenciar seu comportamento político ou obter engajamento em atividades eleitorais”.Caso a Prefeitura de São Bernardo do Campo não cumpra as determinações do Ministério, poderá ser alvo de “providências administrativas e judiciais”. Os fatos apurados também podem ser levados a outros órgãos para apuração de eventuais responsabilidades eleitorais, civis e criminais. Leia também Distrito FederalDenúncias de assédio eleitoral no trabalho triplicam a 15 dias do 1º turno Grande AngularMPT processa Havan e Hang por assédio eleitoral e pede R$ 30 milhões São PauloAssédio eleitoral no trabalho teve mais de 4 mil denúncias em duas eleições Minas GeraisTRT-MG oferece canal para denunciar assédio eleitoral no trabalho Outro ladoEm nota, a Prefeitura de São Bernardo do Campo negou as acusações, e afirmou que prestará “todos os esclarecimentos pertinentes ao Ministério Público do Trabalho”.“Esclarece, ainda, que no período anterior ao início das eleições, foram ministradas palestras sobre as condutas proibidas de serem praticadas pelos agentes e servidores públicos municipais durante as eleições, bem como foi enviado para todas as Secretarias Municipais orientações claras e expressas sobre as condutas vedadas aos servidores durante o período eleitoral, cujo material foi formulado pela Procuradoria Geral do Município”, conclui a nota enviada.
