Demétrio Vecchioli
Medida Provisória não trata da loteria instantânea, da qual deriva, ao menos formalmente, a nova geração de cassinos brasileiros
Demétrio Vecchioli
27/09/2026 02:00
Divulgação
A Medida Provisória (MP) editada nesta sexta-feira (25) pelo presidente Lula (PT) proíbe o mercado de “bets”, mas não atinge os chamados terminais de vídeo loteria (ou VLTs), máquinas idênticas aos caça-níqueis autorizadas a operarem em quatro estado em espaços feitos para lembrarem cassinos.
Só no Paraná, de acordo com o site da “Apostou Loterias”, única empresa autorizada a operar esse tipo de loteria no estado, já são mais de 30 lojas. Na Paraíba a Insta Lotto tem quatro estabelecimentos em Campina Grande e João Pessoa.
Esses mini cassinos têm como característica o ambiente com vedação à entrada de luz (a lógica é que o apostador não note o tempo passando) e a disposição de terminais idênticos aos caça-níqueis, com jogos idênticos aos caça-níqueis, lado a lado.
No Rio de Janeiro a Loterj, durante a gestão Cláudio Castro (PL), vendeu uma concessão para que herdeiros da antiga cúpula do Jogo do Bicho operassem esse tipo de máquina, mas a prefeitura da capital vetou a instalação dos estabelecimentos – um espaço do Jóquei Club já estava pronto para funcionar – e, com a renúncia de Castro, o assunto estacionou.
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Essas máquinas não são atingidas pela MP de Lula porque ela trata especificamente das apostas de quota fixa e as vídeo loterias/VLTs foram regulamentadas como sendo loterias instantâneas. Formalmente, é como se elas fossem raspadinhas virtuais, que têm um número predeterminado de bilhetes embaralhados e a premiação (ou não) não depende do apostar – ela está definida antes da raspagem, no bilhete físico, ou do apertar do botão, na máquina.
Mas essa é a teoria. Na prática, o apostador se depara com um ambiente igual ao de uma cassino, uma máquina igual de um cassino e um joguinho igual de um cassino, no qual ele aperta um botão e aguarda o resultado. Ganhando ou perdendo, tem sempre uma nova chance no apertão seguinte do botão.
Essa é também a lógica dos “spots” como o popular Tigrinho, que chegaram aos celulares dos brasileiros transvestidos de apostas de quota fixa, que inicialmente eram sinônimo de apostas esportivas. Quando da regulamentação delas, a Câmara embutiu mecanismos para que jogos online como o Tigrinho fossem entendidos como apostas de quota fixa (quando o apostador sabe de antemão quanto pode ganhar) com representação gráfica.
A MP editada nesta sexta-feira proíbe a aposta de quota fixa no Brasil, atingindo operadores que atuavam na legalidade a partir da compra da licença federal ou da estadual em estados como o Rio de Janeiro. Mas não traz qualquer consideração sobre as instantâneas.
Tanto é que, no Paraná, as lojas da Apostou seguem abertas. No noite deste sábado, com petiscos grátis.
